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ATAS
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por adm
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publicado
16/05/2025
ATAS DAS SESSÕES
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS
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por adm
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última modificação
16/05/2025 16h59
2021-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS
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ATAS 2021-2024
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ATAS 2021-2024
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por adm
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publicado
16/05/2025
ATAS DAS SESSÕES DE 2021 A 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS
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ATAS 2025
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por adm
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publicado
04/09/2025
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última modificação
04/09/2025 15h36
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS
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Autógrafo de Lei 188/2023
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por adm
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última modificação
30/05/2025 14h32
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Localizado em
Leis
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Autógrafos de Leis
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Autógrafos de Leis 2023
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Autógrafo de Lei Complementar N°132/2021
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por adm
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última modificação
29/05/2025 10h39
Damianópolis, estado de Goiás 08 de junho de 2021.
Cria a superintendência e o cargo de guarda civil de Damianópolis-GO.
Localizado em
Leis
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Autógrafos de Leis
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Autógrafos de Leis 2021
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Autógrafo de Lei Complementar N°222/2025
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por adm
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última modificação
08/05/2025 17h00
Dispõe a criação do cargo de Gestor Público da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Autógrafos de Leis
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Autógrafos de Leis 2025
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Autógrafo de Lei N° 127/2021
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por adm
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última modificação
29/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Damianópolis-GO, representado pela Excelentíssima Senhora prefeita Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Tribunal e demais órgãos do Estado de Goiás.
Localizado em
Leis
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Autógrafos de Leis
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Autógrafos de Leis 2021
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Autógrafo de Lei N° 225/2025
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por adm
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última modificação
03/09/2025 10h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO - ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em
Leis
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Autógrafos de Leis
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Autógrafos de Leis 2025
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Autógrafo de Lei N° 226/2025
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por adm
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última modificação
03/09/2025 10h10
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 144/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Autógrafos de Leis
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Autógrafos de Leis 2025
