-
Lei 083/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h12
ESTABLECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 084/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h13
INSTITUI. A COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 085/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h15
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 087/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h16
ALTERA O ANEXO LV DA LEI MUNICIPAL N. 051-2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 088/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h17
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM A SERVIDOR EFETIVO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 089/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h17
ALTERA OS VALORES DO INCENTIVO DE BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTADO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 090/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h19
O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 091/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h20
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 092/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h21
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei 094/2017
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 15h22
O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
Localizado em
Leis
/
Leis
