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Arquivo Autógrafo de Lei N°226/2025
por adm — última modificação 30/06/2025 10h05
Altera a alínea " a " do inciso II do Artigo 7° da Lei n°144/2021 de 28 de outubro de 2021, e á outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Projeto de Lei nº 011/2025 Aprovado!
por adm — publicado 18/06/2025
Na quinta sessão ordinária do mês de junho, realizada ontem na Câmara Municipal de Damianópolis, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 011/2025, que altera alínea “a” do inciso II do artigo 7º da Lei nº 144/2021, de 28 de outubro de 2021, além de dispor sobre outras providências relacionadas à legislação vigente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Nº 11/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 09h09
Altera a alínea (a) do inciso ll do Artigo 7º da Lei nº144/2021 de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 10/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 09h03
Dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental no município de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei Nº 225/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 08h09
Declara utilidade pública Municipal a ASSOSSIAÇÂO DE APCUTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO- ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N°001/2025
por adm — última modificação 16/06/2025 14h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO- ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei N°111/2019
por adm — última modificação 09/06/2025 08h34
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°110/2019
por adm — última modificação 09/06/2025 08h33
Autoriza a Demolição e o aproveitamento do material do prédio da extinta Escola Municipal da Fazenda Larga, neste município.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°140/2021
por adm — última modificação 05/06/2025 16h50
Estipula em 20 ( vinte ) dias o prazo d licença-paternidade aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°142/2021
por adm — última modificação 05/06/2025 16h47
Ampliação da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
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