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Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Autógrafo de Lei 188/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h32
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei Complementar N°132/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h39
Damianópolis, estado de Goiás 08 de junho de 2021. Cria a superintendência e o cargo de guarda civil de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei Complementar N°222/2025
por adm — última modificação 08/05/2025 17h00
Dispõe a criação do cargo de Gestor Público da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 127/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Damianópolis-GO, representado pela Excelentíssima Senhora prefeita Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Tribunal e demais órgãos do Estado de Goiás.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°117/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 09h51
Altera a Lei N°044 de 19 de junho de 2015, que " Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis", "altera a Lei n°082 de 14 de março de 2017, que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Damianópolis".
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
Arquivo Autógrafo de Lei N°118/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 09h53
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
Arquivo Autógrafo de Lei N°120/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 10h01
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
Arquivo Autógrafo de Lei N°121/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 10h07
Revoga dispositivos da Lei Municipal 19/2007, de 12 de dezembro de 2007 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
Arquivo Autógrafo de Lei N°122/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 10h10
Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reeclusão e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
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