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Portaria Nº 06A/2025
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por adm
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última modificação
12/02/2025 11h55
Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
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Portaria Nº06B/2025
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por adm
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última modificação
12/02/2025 11h57
Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
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PORTARIA N°06C/2025
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por adm
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última modificação
13/02/2025 10h20
Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Cultura e Assistencia Social.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
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PORTARIA N°07, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/02/2025 10h21
Nomeação de Assessor ( a ) Parlamentar da Camara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
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Lei N° 2.149/1958
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por adm
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última modificação
13/02/2025 17h28
Criação do Município Damianópolis
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei N°12/1989
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por adm
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última modificação
13/02/2025 17h50
Autoriza chefe do Poder Executivo a assinar convênio.
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei N°07/1990
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por adm
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última modificação
13/02/2025 17h44
Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei N°16/1992
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por adm
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última modificação
13/02/2025 17h54
Transforma cargo de professor para assistente de ensino.
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei N°09/1993
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por adm
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última modificação
14/02/2025 09h16
Criação do Instituto Municipal da Previdência Assistência dos Servidores de Damianópolis, e de outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei N° 13/1993
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por adm
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última modificação
14/02/2025 09h21
Acrescenta novos cargos ao quadro de funcionários da prefeitura, e de outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
