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Lei 036/2010
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por adm
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última modificação
17/02/2025 10h43
Plano de amortização atuarial do RPPS do município de Damianópolis.
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Leis
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Leis
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Lei 038/2010
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por adm
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última modificação
17/02/2025 10h44
Autoriza o Poder Executivo a participar do CITAFAC.
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Leis
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Leis
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Lei 039/2010
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por adm
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última modificação
17/02/2025 10h46
Criação do dia do evangélico na jurisdição do município.
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Leis
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Lei 041/2010
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por adm
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última modificação
17/02/2025 10h48
Aprova loteamento no Setor Aeroporto (Revogada pela lei 59-2011).
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei 041/2015
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por adm
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última modificação
17/02/2025 14h56
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016.
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Leis
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Leis
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Lei 045/2014
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por adm
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última modificação
17/02/2025 14h54
APROVA O PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei 049/2011
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por adm
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última modificação
17/02/2025 14h02
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de sua propriedade ao fundo de arrecadamento residencial.
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Leis
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Lei 049/2015
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por adm
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última modificação
17/02/2025 14h58
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS.
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Leis
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Leis
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Lei 050/2015
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por adm
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última modificação
17/02/2025 14h59
AMPLIA O PROGRAMA MEU LOTE, MINHA CASA – PMLMC NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Leis
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Lei 051/2015
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por adm
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última modificação
17/02/2025 15h00
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS , ESTADO DE GOÍAS.
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Leis
