-
Lei N° 001A/2009
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 09h49
Revoga a Lei 005/2008, que dispõe sobre a doação de lotes públicos do Setor Aeroporto nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 2.149/1958
-
por adm
—
última modificação
13/02/2025 17h28
Criação do Município Damianópolis
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 02/1999
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 10h59
Abre Crédito Suplementar para implementação do Plano de Assistência Farmacêutica do Município de Damianópolis e das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 02/2006
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 15h53
Dispõe a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária excepcional interesse público no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e, das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 02B/2006
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 16h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 03/1997
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 10h14
Cria cargo Comissionados para regularização de Pessoal conforme a necessidade do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 03/2006
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 16h05
Dispõe sobre o piso salarial dos Servidores Municipais, a partir de 1° de Abril de 2006.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 03/2008
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 16h50
O Orçamento-Programa do Município de Damianópolis, FUNDEB, IPREV e FMS para o exercício de 2009, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 004/2008
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 16h55
Autorização para locação de imóvel particular para cessão e funcionamento do Posto de Atendimento-PA do Banco BRADESCO nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 05/1999
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 11h01
Autoriza a realização do Concurso Público de provas para provimento de cargos e das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
