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Autógrafo de Lei N°233/2025 ( LOA-2026 )
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por adm
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última modificação
12/12/2025 10h26
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Damianópolis, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e da outras providências".
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Autógrafos de Leis
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Autógrafos de Leis 2025
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Autógrafo de Lei N°232/2025
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por adm
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última modificação
11/12/2025 11h04
"Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA-2026/2029, para o Município de DAMIANÓPOLIS, e estabelece outras providências".
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Autógrafos de Leis 2025
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Sessão Ordinária do Mês de Dezembro
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por adm
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publicado
08/12/2025
A Câmara Municipal de Damianópolis informa que as Sessões Ordinárias do mês de dezembro terão início hoje, dia 08 de Dezembro, às 19h, na Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Visita do Deputado Federal Rubens Otoni à Câmara Municipal de Damianópolis
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por adm
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publicado
28/11/2025
Na data de hoje, a Câmara Municipal de Damianópolis recebeu a visita do Deputado Federal Rubens Otoni, oportunidade em que foram discutidas pautas de interesse do município e ações que possam fortalecer o desenvolvimento local.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei N°124/2021
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por adm
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última modificação
26/11/2025 12h08
Dispõe sobre o Código de Obras.
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Leis
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Lei N°125/2021
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por adm
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última modificação
26/11/2025 12h07
Regulamento a medida provisória n°1.021, de 30 de dezembro de 2020.
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Lei N°126/2021
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por adm
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última modificação
26/11/2025 12h06
Altera data de vencimento das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência Social dos Servidores de Damianópolis e dá outras providências.
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Lei N°127/2021
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por adm
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última modificação
26/11/2025 11h59
Autoriza o Município de Damianópolis-GO, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Tribunal e demais órgãos do Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Lei N°128/2021
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por adm
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última modificação
26/11/2025 11h54
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
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Lei N°129/2021
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por adm
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última modificação
26/11/2025 11h50
Criar funções e autorizar a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
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