-
Autógrafo de Lei N°243/2026
-
por adm
—
última modificação
30/03/2026 16h52
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Damianópolis a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Infraestrutura e Financiamento à ao Saneamento, para aplicação em ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2026
-
5° Sessão Ordinária, Data:24/03/2026
-
por adm
—
última modificação
25/03/2026 16h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Registro de Presença dos Vereadores
/
Registro de Presença dos Vereadores 2026
-
ATA 5° Sessão Ordinária de Março
-
por adm
—
última modificação
25/03/2026 16h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
ATAS
/
ATAS 2026
-
Aquisição de materiais de limpeza e utensílios, para a Câmara Municipal de Damianópolis-GO.
-
por adm
—
última modificação
20/03/2026 13h42
Aquisição de materiais de limpeza e utensílios, para a Câmara Municipal de Damianópolis-GO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos 2026
/
Extrato de Contratos 2026
-
Autógrafo de Lei N°242/2026
-
por adm
—
última modificação
20/03/2026 11h26
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2026
-
Lei N°242/2026
-
por adm
—
última modificação
20/03/2026 11h09
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do município de Damianópolis, referente ao ano de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2026
-
Lei N°241/2026
-
por adm
—
última modificação
20/03/2026 11h06
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Damianópolis com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2026
-
Lei n°240/2026
-
por adm
—
última modificação
20/03/2026 11h03
Dispõe sobre a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Damianópolis, nos processos de contratação realizadas pela Administração Pública Municipal, em todas as modalidades de licitação e contratação direta, em conformidade como Art.68, inciso III, da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2026
-
Lei N°239/2026
-
por adm
—
última modificação
20/03/2026 10h58
Altera os Artigos 123, 124, 125 e 126 da Lei07/90 de 23 de março de 1990 (Estatuto do Servidor) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2026
-
Projeto de Lei N°008/2026
-
por adm
—
última modificação
20/03/2026 10h34
Dispõe sobre a Revisão Anual das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao amo de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2026
