Camara Municipal

Termo de Referência de Materiais de Gêneros Alimentícios.: por adm — última modificação 08/04/2026 17h15
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
Resolução n° 003/2014: por daniel — publicado 01/10/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas / Resoluções 2014
RESUMO DA RECEITA ASSINADO (2).pdf: por adm — última modificação 12/11/2025 08h54
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°14/2025 e Anexos
Termo de Referência para aquisição de peças e prestação de serviços.: por adm — última modificação 07/04/2026 11h25
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
Termo de Referência peças e serviços retificado 2026: por adm — última modificação 05/05/2026 09h49
Termo de referencia peças e serviços retificado 2026
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
7 - MEMORIAL DA ESTIMATIVA DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITA 2025 A 2026 (3).pdf: por adm — última modificação 07/05/2026 15h12
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2026 / Projeto de Lei N°009/2026
7 - MEMORIAL DA ESTIMATIVA DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITA 2025 A 2026 (2).pdf: por adm — última modificação 07/05/2026 15h12
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2026 / Projeto de Lei N°009/2026
Relatorio_Atuarial_Damianopolis25 (1).pdf: por adm — última modificação 12/11/2025 09h00
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
LEI 051/2015: por daniel — publicado 20/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
QUADRO DE PESSOAL
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015

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