Resultado da busca por lei

452 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 145/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h41
Altera dispositivos da Lei 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, que regulamentam a taxa de administração do Regime de Município de Damianópolis-GO, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N° 154/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h53
Estabelece a data base dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N° 9424/1996
por adm — última modificação 14/02/2025 10h01
Dispõe sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art.60, 7°, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°01/1996
por adm — última modificação 14/02/2025 09h52
Autoriza a contratação de pessoal em Regime Especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°001/1999
por adm — última modificação 14/02/2025 10h55
Orçamento-Programa do Município de Damianópolis para o exercício do ano 2.000.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°001/2005
por adm — última modificação 14/02/2025 15h33
Altera os anexos I e II da Estrutura Administrativa-EA, estabelecida nos Artigos 35, 40 e 41 da Lei Municipal n° 22/01 de 27.06.2001.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°02/1996
por adm — última modificação 14/02/2025 09h55
Autorização a contratação de pessoal em regime especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°002/2000
por adm — última modificação 14/02/2025 11h19
Doação de uma área de terras para o Estado de Goiás que menciona, e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°02/2002
por adm — última modificação 14/02/2025 11h39
Estabelece diárias âmbito do Executivo e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°03/1998
por adm — última modificação 14/02/2025 10h48
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 46