Resultado da busca por lei

499 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo de Lei N°130/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h34
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar na Lei Orçamentária vigente.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°131/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do munícipio, e das outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°133/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h52
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°134/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h54
Reconhece a atividade Religiosa no Munícipio de Damianópolis como atividade essencial em todo tempo, inclusive em tempos de pandemia e em estado de calamidade pública.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°135/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h59
Criação da política municipal de assistência técnica e extensão rural e social no Munícipio de Damianópolis-PMATERS, autoriza a criação do programa municipal de assistência técnica e extensão rural e social-PROMATERS/DAM.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°136/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 11h35
Altera a Lei 131/2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°137/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 11h38
Autorização para a concessão de incentivo ao esporte amador no âmbito do município de Damianópolis-GO e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°139/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h31
Altera dispositivos da Lei Municipal n°129, de 5 de abril de 2021.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°140/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h34
Estipula em 20 ( vinte ) dias o prazo de licença- paternidade aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°141/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h36
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 50