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Arquivo Lei N°115/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h13
Concede reajustes aos vencimentos dos profissionais de educação e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°116/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h12
Implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°117/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h10
Altera a lei n°044 de 19 de junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis. Altera a lei n° 082 de 14 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de saneamento Básico do Município de Damianópolis, para atender a nova legislação federal que atualiza o marco legal do Saneamento Básico através da lei federal n°14.026, de 15 de julho de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°0118/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h04
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°119/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h02
Fixa a renumeração dos agentes políticos e ocupantes de cargos eletivos do Município de Damianópolis, Estado de Goiás para Legislatura compreendida de 1° de janeiro de 2021, 31 de dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°120/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h00
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°121/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 08h58
Revoga dispositivos da Lei Municipal 19/2007, 12 de dezembro de 2007 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos Servidores de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°122/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h55
Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio- reclusão.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°123/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 08h53
Cria cargos Professor de Magistério no quadro transitório da Lei Municipal n°31/2009, de 16 de janeiro de 2010.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°124/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h46
Dispõe sobre o Código de Obras.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
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