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Arquivo Lei N°108/2019
por adm — última modificação 05/06/2025 16h31
Alterações na Lei Municipal n°057/2011, de 20 de outubro de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°109/2019
por adm — última modificação 05/06/2025 16h33
Denominação de prédio público municipal da Feira do Produtor Rural- Manuel Messias de Araújo, localizado na rua sete de setembro com a rua quatro no setor central de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°110/2019
por adm — última modificação 09/06/2025 08h33
Autoriza a Demolição e o aproveitamento do material do prédio da extinta Escola Municipal da Fazenda Larga, neste município.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°111/2019
por adm — última modificação 09/06/2025 08h34
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°112/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h18
Concede reajuste salarial e estabelece o valor do salário mínimo municipal a partir de 1° de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°113/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h17
Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados que recebem vencimentos acima do salário mínimos.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°114/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h15
Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°115/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h13
Concede reajustes aos vencimentos dos profissionais de educação e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°116/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h12
Implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°117/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h10
Altera a lei n°044 de 19 de junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis. Altera a lei n° 082 de 14 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de saneamento Básico do Município de Damianópolis, para atender a nova legislação federal que atualiza o marco legal do Saneamento Básico através da lei federal n°14.026, de 15 de julho de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
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