Camara Municipal

Lei N°229/2025: por adm — última modificação 29/09/2025 16h58
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Lei N°230/2025: por adm — última modificação 03/11/2025 11h13
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- IPASD, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Lei N°2020/2025: por adm — última modificação 06/05/2025 16h12
Dispõe sobre a Revisão Anual das Renumerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Lei Nº183/2023: por adm — última modificação 07/05/2025 09h42
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao mês de maio do ano de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Lei Orgânica do Município de Damianópolis: por adm — última modificação 07/05/2025 08h33
Dispõe sobre a Organização Geral do Município, a Organização Política-Administrativa e os Princípios Fundamentais da nossa cidade.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por adm — última modificação 11/02/2025 15h41
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Pregão Eletrônico 01/2025: por adm — última modificação 11/09/2025 09h20
Pregão eletrônico para aquisição de veículo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 46

Resultado da busca por lei