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Arquivo Autógrafo de Lei N°160/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h19
Altera a Lei 136/2021, e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°161/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h22
Cria cargo de Assistente de Ensino na Lei Municipal n°31/2009, de 26 de janeiro de 2010.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°162/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h24
Criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularização Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°163/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h26
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°164/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h29
Regulamenta a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°165/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h36
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°166/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h40
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal em Goiás.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°167/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h26
Criação de cargos de agente de contratação, presidente da comissão permanente de licitação, pregoeiro, fiscal de contratos, altera a lei n°049/2015.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°168/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h28
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
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Arquivo Autógrafo de Lei N°169/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h30
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônicos de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidade de saúde do município.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
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