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Arquivo Autógrafo de Lei N°177/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h27
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2022.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°178/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h29
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do município de Damianópolis, referente ao ano de 219 e 2020.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°179/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h32
Autoriza chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal em Goiás.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°180/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h38
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°181/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h40
Instituição do Abono de Complementação salarial aos servidores públicos do Município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°182/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h42
Altera o Art.1° da Lei n°164/2022, o Anexo III da Lei n°051/2015 e suas alterações.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°183/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h43
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao mês de maio de 2023.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°184/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h45
Altera a redação dos anexos da Lei n°183/2023.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°185/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h47
Altera a Alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal Suplementar .
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°186/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h51
Cria funções e autoriza a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
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