Resultado da busca por lei

452 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo de Lei N°181/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h40
Instituição do Abono de Complementação salarial aos servidores públicos do Município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°182/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h42
Altera o Art.1° da Lei n°164/2022, o Anexo III da Lei n°051/2015 e suas alterações.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°183/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h43
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao mês de maio de 2023.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°184/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h45
Altera a redação dos anexos da Lei n°183/2023.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°185/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h47
Altera a Alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal Suplementar .
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°186/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h51
Cria funções e autoriza a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°187/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h53
Concessão de gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais de Damianópolis que desempenharem atividades que explorem as de seu cargo ou função.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°189/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h34
Autoriza o Pode Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°190/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h36
Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal suplementar.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°191/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h38
Altera o Art.1° da Lei n°182/2023, o Anexo III da Lei n°051/2015 e suas alterações.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 46