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Arquivo Lei N° 145/2021
por adm última modificação 20/05/2025 15h41
Altera dispositivos da Lei 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, que regulamentam a taxa de administração do Regime de Município de Damianópolis-GO, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°144/2021
por adm última modificação 20/05/2025 15h44
Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°143/2021
por adm última modificação 25/11/2025 16h04
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipal de Damianópolis-GO, no dia do seu aniversário, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo 1°SESSÃO ORDINÁRIA, DATA: 24/02/2025
por adm última modificação 20/05/2025 16h41
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2025
Arquivo 2° SESSÃO ORDINÁRIA, DATA: 25/02/2025
por adm última modificação 20/05/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2025
Arquivo 3° SESSÃO ORDINÁRIA, DATA: 26/02/2025
por adm última modificação 20/05/2025 16h45
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2025
Arquivo 4°SESSÃO ORDINÁRIA, DATA: 27/02/2025
por adm última modificação 20/05/2025 16h47
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2025
Arquivo 5° SESSÃO ORDINÁRIA, DATA: 27/02/2025
por adm última modificação 20/05/2025 16h47
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2025
Julgamento de Contas
por adm publicado 20/05/2025
Localizado em Transparência
Arquivo Lei N°142/2021
por adm última modificação 26/11/2025 11h14
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021