Resultado da busca

754 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 41/2003
por adm — última modificação 14/02/2025 11h55
Autoriza a contratação de Professores do Ensino Fundamental em Regime Especial o Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 43/2003
por adm — última modificação 14/02/2025 11h58
Orçamento-programa do município de Damianópolis, FUNDEF e IPASD para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 45/2004
por adm — última modificação 14/02/2025 15h16
Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESEA do Município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°46/2004
por adm — última modificação 14/02/2025 15h19
Dispõe sobre o piso salarial dos Servidores Municipais, a partir de 1° de maio de 2004, e outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°48/2004
por adm — última modificação 14/02/2025 15h26
" Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para a Legislatura 2005/2008, e das outras providências ".
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°001/2005
por adm — última modificação 14/02/2025 15h33
Altera os anexos I e II da Estrutura Administrativa-EA, estabelecida nos Artigos 35, 40 e 41 da Lei Municipal n° 22/01 de 27.06.2001.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 08/2005
por adm — última modificação 14/02/2025 15h38
Autoriza a municipalização de serviços e institui a Núcleo de Vigilância e Fiscalização Sanitária e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 10/2005
por adm — última modificação 14/02/2025 15h43
Dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 01/2006
por adm — última modificação 14/02/2025 15h48
Autoriza o Poder Executivo aderir ao Programa Carta de Crédito, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 02/2006
por adm — última modificação 14/02/2025 15h53
Dispõe a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária excepcional interesse público no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e, das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 76