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Arquivo Lei N° 02B/2006
por adm — última modificação 14/02/2025 16h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 03/2006
por adm — última modificação 14/02/2025 16h05
Dispõe sobre o piso salarial dos Servidores Municipais, a partir de 1° de Abril de 2006.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 006/2006
por adm — última modificação 14/02/2025 16h10
O Orçamento-programa do Município de Damianópolis, FUNDEF, IPREV e FMS para o exercício de 2007 compostos pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Portaria Nº07A/2025
por adm — última modificação 14/02/2025 16h16
Nomeação de Comissão de Contratação e Agente de Contratação.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
Arquivo Portaria 008/2025
por adm — última modificação 14/02/2025 16h19
Nomeação do responsável pelos processos licitatórios da câmara municipal.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
Arquivo Portaria Nº 009/2025
por adm — última modificação 14/02/2025 16h22
Nomeação do responsável pelos contratos.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
Arquivo Portaria Nº010/2025
por adm — última modificação 14/02/2025 16h24
Nomeação do responsável pelos Recursos Humanos e Folha de Pagamento.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
Arquivo Lei N° 11.494/2007
por adm — última modificação 14/02/2025 16h37
Regulamenta o Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, de que trata o Art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 19/2007
por adm — última modificação 14/02/2025 16h44
Reestrutura o Regime de Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis e a Entidade Previdenciária e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 03/2008
por adm — última modificação 14/02/2025 16h50
O Orçamento-Programa do Município de Damianópolis, FUNDEB, IPREV e FMS para o exercício de 2009, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal.
Localizado em Leis / Leis
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