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Arquivo PDF document QDD. . ASSINADO (1).pdf
por adm — última modificação 12/11/2025 08h54
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°14/2025 e Anexos
Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
por adm — publicado 12/11/2025
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N°15/2025
por adm — última modificação 12/11/2025 08h59
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis-IPASD, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
Arquivo PDF document Justificativa Projeto de Lei 15 - Alteração da alíquota patronal 2026 (1).pdf
por adm — última modificação 12/11/2025 08h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
Arquivo PDF document Relatorio_Atuarial_Damianopolis25 (1).pdf
por adm — última modificação 12/11/2025 09h00
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
Arquivo Dispensa de Licitação N°12/2025
por adm — última modificação 13/11/2025 11h35
Prestação de serviços nos aparelhos de ar condicionado.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação 2025
Arquivo Dispensa de Licitação N°13/2025
por adm — última modificação 13/11/2025 11h37
Regularização de despesas com fornecimento de energia elétrica-Sistema COLARE.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação 2025
Projeto de Lei N°16/2025 e Anexos
por adm — publicado 13/11/2025
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N°16/2025
por adm — última modificação 13/11/2025 16h25
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Damianópolis, para o exercício de 2026( LOA/2026 ) e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°16/2025 e Anexos
Arquivo PDF document Anexo -2 PL 16-2025 (LOA 2026).pdf
por adm — última modificação 13/11/2025 16h26
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°16/2025 e Anexos
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