-
Lei N° 004/2008
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 16h55
Autorização para locação de imóvel particular para cessão e funcionamento do Posto de Atendimento-PA do Banco BRADESCO nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°05/2008
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 16h57
Dispõe sobre a autorização que especifica e das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°06/2008
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 17h00
Dispõe sobre o programa de regularização de ocupação de imóveis público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°06/2008
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 17h08
Fixa a renumeração de Agentes Políticos ocupantes de cargos Eletivos do Município de Damianópolis, Estado de Goiás para a Legislatura compreendida de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°07/2008
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 08h59
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 08/2008
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 09h44
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal dos termos do Artigo n°31 da Constituição Federal e Artigo n°59 da Lei Complementar N°101/2000, cria a unidade de Controle Interno do Município de Damianópolis-GO.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 001A/2009
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 09h49
Revoga a Lei 005/2008, que dispõe sobre a doação de lotes públicos do Setor Aeroporto nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 14/2009
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 09h54
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho- Gestor do FHIS.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 16/2009
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 10h09
Dispõe sobre a criação da Seção de Controle Interno, que comporão a Estrutura Administrativa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 18/2009
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 10h18
Dispõe sobre Alteração do Artigo n° 88 da Lei N° 19 de 12/12/2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
