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Arquivo Lei 039/2010
por adm — última modificação 17/02/2025 10h46
Criação do dia do evangélico na jurisdição do município.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°07/2008
por adm — última modificação 17/02/2025 08h59
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 01/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h11
Representantes de Entidades Filantrópicas que executam no trabalho na área de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°133/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N° 010/1999
por adm — última modificação 14/02/2025 11h07
Dispõe o Quadro Ùnico de Pessoal do Município de Damianópolis e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°189/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h34
Autoriza o Pode Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°180/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h38
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°149/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 14h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°144/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h46
Dispõe sobre estágio de estudantes, que estabelece valores da bolsa-auxílio.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°142/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h42
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
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