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Arquivo Lei 128/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h16
MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 001/2012
por adm — última modificação 17/02/2025 14h29
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 02/1999
por adm — última modificação 14/02/2025 10h59
Abre Crédito Suplementar para implementação do Plano de Assistência Farmacêutica do Município de Damianópolis e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 21/1993
por adm — última modificação 14/02/2025 09h30
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lotes no loteamento da cidade.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 13/1993
por adm — última modificação 14/02/2025 09h21
Acrescenta novos cargos ao quadro de funcionários da prefeitura, e de outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°16/1992
por adm — última modificação 13/02/2025 17h54
Transforma cargo de professor para assistente de ensino.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°147/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h35
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Damianópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°198/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h58
Institui e regulamenta Jeton no âmbito do regime próprio de previdência social do município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°162/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h24
Criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularização Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Lei N°176/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h54
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
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