Camara Municipal

Lei N° 09/1999: por adm — última modificação 14/02/2025 11h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 010/199: por adm — última modificação 14/02/2025 11h07
Dispõe o Quadro Ùnico de Pessoal do Município de Damianópolis e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 10/1994: por adm — última modificação 14/02/2025 09h43
Cancelamento dos descontos em Folha de Pagamento em forma de contribuição com o IPASD.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 10/2005: por adm — última modificação 14/02/2025 15h43
Dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 11.494/2007: por adm — última modificação 14/02/2025 16h37
Regulamenta o Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, de que trata o Art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 11/1999: por adm — última modificação 14/02/2025 11h10
Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural- FUMDER, e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 11/2000: por adm — última modificação 14/02/2025 11h24
Cria o PRODUZIR Municipal e autoriza a adesão do Município de Damianópolis ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de lndústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás-PRODUZIR, e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 11/2000: por adm — última modificação 14/02/2025 11h34
Autoriza a permutabilidade pelo Executivo Municipal de Lotes e/ou Àreas do Loteamento Urbano Municipal.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 13/1993: por adm — última modificação 14/02/2025 09h21
Acrescenta novos cargos ao quadro de funcionários da prefeitura, e de outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Lei N° 13/1997: por adm — última modificação 14/02/2025 10h23
Aprova as Diretrizes Orçamentárias para 1.998, e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 42

Resultado da busca por lei