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Arquivo Lei N° 134/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h25
Reconhece a atividade Religiosa no Município de Damianópolis como atividade social essencial em todo tempo, inclusive em tempos de pandemia e em estado de calamidade pública.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N° 135/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h21
Dispõe sobre a criação da política municipal de assistência técnica e extensão rural e social no município de Damianópolis- PMATERS, autoriza a criação do programa municipal de assistência técnica e extensão rural e social- PROMATERS/DAM e outros.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N° 136/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h18
Altera a Lei 131/2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N° 145/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h41
Altera dispositivos da Lei 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, que regulamentam a taxa de administração do Regime de Município de Damianópolis-GO, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N° 154/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h53
Estabelece a data base dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N° 9424/1996
por adm — última modificação 14/02/2025 10h01
Dispõe sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art.60, 7°, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°01/1996
por adm — última modificação 14/02/2025 09h52
Autoriza a contratação de pessoal em Regime Especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°001/1999
por adm — última modificação 14/02/2025 10h55
Orçamento-Programa do Município de Damianópolis para o exercício do ano 2.000.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°001/2005
por adm — última modificação 14/02/2025 15h33
Altera os anexos I e II da Estrutura Administrativa-EA, estabelecida nos Artigos 35, 40 e 41 da Lei Municipal n° 22/01 de 27.06.2001.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°02/1996
por adm — última modificação 14/02/2025 09h55
Autorização a contratação de pessoal em regime especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis
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