Resultado da busca por lei

452 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N°128/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h54
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°129/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h50
Criar funções e autorizar a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°131/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedades às famílias do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°133/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°134/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h40
Reconhece a atividade Religiosa no Município de Damianópolis como atividade essencial em todo tempo, inclusive em tempos de pandemia e em estado de calamidade pública.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°135/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h35
Dispõe sobre a criação da política municipal de assistência técnica e extensão rural e social no município de Damianópolis- PMATERS, autoriza a criação do programa municipal de assistência técnica e extensão rural e social- PROMATERS/DAM e outros.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°136/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h31
Altera a Lei N° 131/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°137/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h30
Dispõe sobre autorização para concessão de incentivo ao esporte amador no âmbito do município de Damianópolis (GO) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°138/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h26
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°139/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h24
Altera dispositivos da Lei Municipal n°129, de 5 de abril de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 46