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Arquivo Lei N°141/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h46
Institui a " Semana Municipal de Prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas".
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°142/2021
por adm — última modificação 05/06/2025 16h47
Ampliação da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°144/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h44
Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°146/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h39
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°147/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h35
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Damianópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°149/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°150/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h24
Estima a recita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°151/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 15h05
Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°152/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 15h00
Criar funções e autorizar a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°153/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h57
Cria funções e autoriza a contratação de profissionais da educação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
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