Resultado da busca por lei

417 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N°176/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h54
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°177/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h53
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°178/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h51
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2019 e 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°179/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h47
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM GOIÁS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°180/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h44
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°182/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h43
Altera o Art. 1º da Lei n° 164/2022, o Anexo III da Lei 051/2015 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°184/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h40
Altera a redação dos anexos da Lei 183/2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°185/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h39
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°186/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h36
Criar funções e autorizar a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°187/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h34
Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais de Damianópolis que desempenharem atividades que extrapolem as de seu cargo ou função, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 42