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Arquivo Lei N°174/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h39
Dispõe sobre o reajuste anual do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°175/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°176/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h54
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°177/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h53
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°178/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h51
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2019 e 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°179/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h47
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM GOIÁS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°180/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h44
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°182/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h43
Altera o Art. 1º da Lei n° 164/2022, o Anexo III da Lei 051/2015 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°184/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h40
Altera a redação dos anexos da Lei 183/2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°185/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h39
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
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