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Arquivo Lei N°158/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h18
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°159/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui a Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°160/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h12
Altera a lei 136/2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°161/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h10
Cria cargo de Assistente de Ensino na Lei Municipal n°31/2009, de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°162/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h07
Dispõe sobre a criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularizado Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°163/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°164/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h58
Regulamenta a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional N°120/2022 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°165/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°166/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h53
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM GOIÁS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°167/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h51
Dispõe sobre a criação de cargos de agente de contratação, presidente da comissão permanente de licitação, pregoeiro, fiscal de contratos, altera a lei n° 049/2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
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