Camara Municipal

Projeto de Lei nº 011/2025 Aprovado!: por adm — publicado 18/06/2025
Na quinta sessão ordinária do mês de junho, realizada ontem na Câmara Municipal de Damianópolis, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 011/2025, que altera alínea “a” do inciso II do artigo 7º da Lei nº 144/2021, de 28 de outubro de 2021, além de dispor sobre outras providências relacionadas à legislação vigente.
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Quarta Sessão Ordinária do mês de Agosto: por adm — publicado 28/08/2025
Ontem, durante a quarta sessão ordinária do mês de agosto, ocorreu a primeira votação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno Copilado: por adm — última modificação 24/02/2025 10h18
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damianópolis.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Relatorio_Atuarial_Damianopolis25 (1).pdf: por adm — última modificação 12/11/2025 09h00
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
Resolução n° 003/2014: por daniel — publicado 01/10/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas / Resoluções 2014
RESUMO DA RECEITA ASSINADO (2).pdf: por adm — última modificação 12/11/2025 08h54
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°14/2025 e Anexos
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Segunda Sessão Ordinária do mês de Agosto: por adm — publicado 20/08/2025
Hoje, durante a 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto, acontecerá a votação do Projeto de Lei nº 013/2025, que: Institui o Dia Municipal do Mel no município de Damianópolis – GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providências. Acompanhe e fique por dentro das decisões que fortalecem nossa comunidade e valorizam a produção local.
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