-
Autógrafo de Lei Complementar N°222/2025
-
por adm
—
última modificação
08/05/2025 17h00
Dispõe a criação do cargo de Gestor Público da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2025
-
Autógrafo de Lei N°223/2025
-
por adm
—
última modificação
08/05/2025 17h04
Altera o Artigo 5° e acrescenta o Artigo 6° à Lei 212, de 03 de setembro de 2024, para autorizar o pagamento do décimo terceiro e das férias com acréscimos de um terço constitucional ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do Município de Damianópolis-GO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2025
-
Projeto de Lei N° 008/2025
-
por adm
—
última modificação
13/05/2025 14h22
Dispõe sobre a Revisão Anual das Renumerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2025
-
Projeto de Lei N°09/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 09h37
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026,( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2025
-
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
-
por adm
—
publicado
15/05/2025
—
última modificação
15/05/2025 15h09
TRANSPARÊNCIA
Localizado em
Transparência
-
Inexigibilidade de Licitação 2025
-
por adm
—
publicado
16/05/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Inexigibilidade de Licitações
-
Dispensa de Licitação 2025
-
por adm
—
publicado
16/05/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Dispensa de Licitações
-
Contrato N°07/2025
-
por adm
—
última modificação
16/05/2025 14h16
Contrato de suporte e treinamento de sistemas de informática, que entre si celebram, segundo os termos da Lei 14.133/21, de um lado MEGA SERVICES LTDA, e, de outro, CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS; para suporte e treinamento dos Sistemas de software de gestão pública.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
Contratos 2025
-
Inexigibilidade de Licitação N° 002/2025
-
por adm
—
última modificação
16/05/2025 14h26
Prestação de Serviços de Natureza Técnica Especializada na Área Contábil.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitações
/
Inexigibilidade de Licitação 2025
-
Inexigibilidade de Licitação N°03/2025
-
por adm
—
última modificação
16/05/2025 14h29
Prestação de Serviços de Natureza Técnica Especializada na Área Jurídica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitações
/
Inexigibilidade de Licitação 2025
