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Arquivo 1° Sessão Ordinária, Data: 03/03/2026
por adm — última modificação 12/03/2026 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2026
Arquivo 2° Sessão Ordinária, Data: 04/03/2026
por adm — última modificação 12/03/2026 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2026
Arquivo 3° Sessão Ordinária, Data: 09/03/2026
por adm — última modificação 12/03/2026 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2026
Arquivo 4° Sessão Ordinária, Data: 10/03/2026
por adm — última modificação 12/03/2026 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Registro de Presença dos Vereadores / Registro de Presença dos Vereadores 2026
Arquivo Projeto de Lei N°20/2025
por adm — última modificação 12/03/2026 14h09
Dispõe sobre a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Damianópolis, nos processos de contratação realizadas pela Administração Pública Municipal, em todas as modalidades de licitação e contratação direta, em conformidade com Art.68, inciso III, da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°240/2026
por adm — última modificação 12/03/2026 14h31
Dispõe sobre a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos junto á Fazenda Pública Municipal de Damianópolis, nos processos de contratação realizadas pela Administração Pública Municipal, em todas as modalidades de licitação e contratação direta, em conformidade com Art.68, inciso III, da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providência.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2026
Arquivo Autógrafo de Lei N°241/2026
por adm — última modificação 12/03/2026 14h33
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Damianópolis com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2026
Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
por adm — publicado 12/03/2026
Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa Nº 09/2026.
por adm — última modificação 12/03/2026 16h55
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
Arquivo PDF document Termo de Referência de aquisição de materias de limpeza.
por adm — última modificação 12/03/2026 16h55
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
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