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ATA 5º Sessão Oridinária Fev 2024 (Pag 146).pdf
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por adm
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última modificação
16/05/2025 16h55
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS
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ATAS 2021-2024
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ATAS
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por adm
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última modificação
16/05/2025 16h59
2021-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS
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ATAS 2021-2024
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Registro de Presença dos Vereadores
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por adm
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publicado
19/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Registro de Presença dos Vereadores 2025
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por adm
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publicado
19/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Registro de Presença dos Vereadores
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Leis 2021
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por adm
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publicado
20/05/2025
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis 2020
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por adm
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publicado
20/05/2025
Localizado em
Leis
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Leis
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Lei N°150/2021
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h24
Estima a recita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis 2021
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Lei N°149/2021
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
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Leis
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Leis
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Leis 2021
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Lei N°147/2021
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h35
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Damianópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
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Leis
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Leis
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Leis 2021
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Lei N°146/2021
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h39
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e das outras providências.
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Leis
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Leis
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Leis 2021
