-
Lei N° 45/2004
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 15h16
Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESEA do Município de Damianópolis.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 145/2021
-
por adm
—
última modificação
20/05/2025 15h41
Altera dispositivos da Lei 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, que regulamentam a taxa de administração do Regime de Município de Damianópolis-GO, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2021
-
Lei N° 154/2022
-
por adm
—
última modificação
07/05/2025 14h53
Estabelece a data base dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2022
-
Lei N° 9424/1996
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 10h01
Dispõe sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art.60, 7°, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°01/1996
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 09h52
Autoriza a contratação de pessoal em Regime Especial e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°001/1999
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 10h55
Orçamento-Programa do Município de Damianópolis para o exercício do ano 2.000.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°001/2005
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 15h33
Altera os anexos I e II da Estrutura Administrativa-EA, estabelecida nos Artigos 35, 40 e 41 da Lei Municipal n° 22/01 de 27.06.2001.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°02/1996
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 09h55
Autorização a contratação de pessoal em regime especial e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°002/2000
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 11h19
Doação de uma área de terras para o Estado de Goiás que menciona, e das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°02/2002
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 11h39
Estabelece diárias âmbito do Executivo e das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
