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Arquivo Lei N°182/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h43
Altera o Art. 1º da Lei n° 164/2022, o Anexo III da Lei 051/2015 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°184/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h40
Altera a redação dos anexos da Lei 183/2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°185/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h39
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°186/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h36
Criar funções e autorizar a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°187/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h34
Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais de Damianópolis que desempenharem atividades que extrapolem as de seu cargo ou função, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°188/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°189/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°190/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h30
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°191/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h27
Altera o Art. 1º da Lei n° 182/2023, o Anexo III da Lei 051/2015 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°192/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h26
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 172/2022, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
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