-
Lei N°107/2019
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h29
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2019
-
Lei N°108/2019
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h31
Alterações na Lei Municipal n°057/2011, de 20 de outubro de 2021.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2019
-
Lei N°109/2019
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h33
Denominação de prédio público municipal da Feira do Produtor Rural- Manuel Messias de Araújo, localizado na rua sete de setembro com a rua quatro no setor central de Damianópolis-GO.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2019
-
Lei N°110/2019
-
por adm
—
última modificação
09/06/2025 08h33
Autoriza a Demolição e o aproveitamento do material do prédio da extinta Escola Municipal da Fazenda Larga, neste município.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2019
-
Lei N°111/2019
-
por adm
—
última modificação
09/06/2025 08h34
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2019
-
Lei N°112/2020
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 09h18
Concede reajuste salarial e estabelece o valor do salário mínimo municipal a partir de 1° de fevereiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2020
-
Lei N°113/2020
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 09h17
Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados que recebem vencimentos acima do salário mínimos.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2020
-
Lei N°114/2020
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 09h15
Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- GO.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2020
-
Lei N°115/2020
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 09h13
Concede reajustes aos vencimentos dos profissionais de educação e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2020
-
Lei N°116/2020
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 09h12
Implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2020
