-
Pregão
-
por adm
—
publicado
11/09/2025
Pregão 2025
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Pregão Eletrônico 01/2025
-
por adm
—
última modificação
11/09/2025 09h20
Pregão eletrônico para aquisição de veículo.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Pregão
-
Sessão Ordinária do Mês de Setembro
-
por adm
—
publicado
22/09/2025
A Câmara Municipal de Damianópolis informa que as Sessões Ordinárias do mês de setembro terão início hoje, dia 22 de setembro, ás 19h, no plenário da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei N°229/2025
-
por adm
—
última modificação
29/09/2025 16h58
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Contrato N°016/2025
-
por adm
—
última modificação
03/10/2025 11h01
TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM Ο MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS E A EMPRESA BELCAR VEÍCULOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO AUTOMOTOR - TIPO SUV CONTENDO AS CARACTERISTICAS CONFOME TERMO DE REFERENCIA.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
Contratos 2025
-
Lei N° 30/2002
-
por adm
—
última modificação
31/10/2025 15h36
Orçamento-programa do município de Damianópolis.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N° 010/1999
-
por adm
—
última modificação
14/02/2025 11h07
Dispõe o Quadro Ùnico de Pessoal do Município de Damianópolis e das outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°230/2025
-
por adm
—
última modificação
03/11/2025 11h13
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- IPASD, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Autógrafo de Lei N° 229/2025
-
por adm
—
última modificação
03/11/2025 11h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2025
-
Autógrafo de Lei N°230/2025
-
por adm
—
última modificação
03/11/2025 11h26
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis-IPASD, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2025
