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Arquivo Lei 055/2011
por adm — última modificação 17/02/2025 14h07
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 2.149/1958
por adm — última modificação 13/02/2025 17h28
Criação do Município Damianópolis
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Projeto de Lei N°05/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 18h52
Altera o Artigo 5° e acrescenta o Artigo 6° à Lei N° 212, de 03 de setembro de 2024, para autorizar o pagamento do décimo terceiro e das férias com acréscimos de um terço constitucional ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do Município de Damianópolis-GO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°163/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h26
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°154/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 08h52
Estabelece a data base dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°148/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h59
Implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°144/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h44
Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°185/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h39
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei 162/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h41
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DOS PROCEDIMENTOS DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 129/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h18
CRIAR FUNÇÕES E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ADMINISTRAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis
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