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Arquivo Lei N°209/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h48
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 085/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h15
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°145/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h49
Altera dispositivos da Lei 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, que regulamentam a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°194/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h49
Programa de Saúde Ocular e Oftalmológica nas escolas públicas municipais.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Lei N°207/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h36
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários por tempo determinado.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 97/2018
por adm — última modificação 17/02/2025 15h25
A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 039/2010
por adm — última modificação 17/02/2025 10h46
Criação do dia do evangélico na jurisdição do município.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°07/2008
por adm — última modificação 17/02/2025 08h59
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 01/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h11
Representantes de Entidades Filantrópicas que executam no trabalho na área de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°117/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 09h51
Altera a Lei N°044 de 19 de junho de 2015, que " Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis", "altera a Lei n°082 de 14 de março de 2017, que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Damianópolis".
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
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