Autógrafos de Leis 2020
Autógrafo de Lei N°117/2020
Altera a Lei N°044 de 19 de junho de 2015, que " Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis", "altera a Lei n°082 de 14 de março de 2017, que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Damianópolis".
Autógrafo de Lei N°118/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outras providências.
Autógrafo de N°119/2020
Fixa a renumeração dos agentes políticos e ocupantes de cargos eletivos do Município de Damianópolis, Estado de Goiás para a Legislatura compreendida de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Autógrafo de Lei N°120/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
Autógrafo de Lei N°121/2020
Revoga dispositivos da Lei Municipal 19/2007, de 12 de dezembro de 2007 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Damianópolis.
Autógrafo de Lei N°122/2020
Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reeclusão e da outras providências.
Autógrafo de Lei N°123/2020
Cria cargos Professor de Magistério no quadro transitório da Lei Municipal n°31/2009, de 16 de janeiro de 2010, e da outras providências.
Ações do documento