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Arquivo Lei Orgânica do Município de Damianópolis
por adm — última modificação 07/05/2025 08h33
Dispõe sobre a Organização Geral do Município, a Organização Política-Administrativa e os Princípios Fundamentais da nossa cidade.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei N° 145/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h41
Altera dispositivos da Lei 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, que regulamentam a taxa de administração do Regime de Município de Damianópolis-GO, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei 063/2011
por adm — última modificação 17/02/2025 14h26
Instituição de programa no âmbito da secretaria municipal de assistência social.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°189/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h34
Autoriza o Pode Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°180/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h38
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°149/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 14h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°144/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h46
Dispõe sobre estágio de estudantes, que estabelece valores da bolsa-auxílio.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°142/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h42
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°124/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h46
Dispõe sobre o Código de Obras.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei N°07/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 18h58
Define obrigação pecuniária como de pequeno valor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
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