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Arquivo Lei N°125/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h45
Regulamenta a medida provisória N°1.021, de 30 de dezembro de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°125/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h45
Regulamenta a medida provisória N°1.021, de 30 de dezembro de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°126/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h43
Altera data de vencimento das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência Social dos Servidores de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°127/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h40
Autoriza o Município de Damianópolis-GO, representado pelo Excelentíssima Senhora Prefeita municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Tribunal e demais órgãos do Estado de Goiás e da providências correlatas.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°128/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h37
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°131/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°137/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h16
Dispõe sobre autorização para concessão de incentivo no esporte amador no âmbito do município de Damianópolis ( GO ) e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°138/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 16h05
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Damianópolis e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°139/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h48
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 129,de abril de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°140/2021
por adm — última modificação 05/06/2025 16h50
Estipula em 20 ( vinte ) dias o prazo d licença-paternidade aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
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