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Arquivo Autógrafo de Lei N°156/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 08h56
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do município de Damianópolis, referente ao ano de 2017 e 2018.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°157/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h14
Institui o programa municipal de auxílio ao transporte de estudantes do ensino superior, cursos técnicos e/ou profissionalizantes e cursos preparatórios.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°158/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°159/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h18
Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Damianópolis.
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Arquivo Autógrafo de Lei N°160/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h19
Altera a Lei 136/2021, e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°161/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h22
Cria cargo de Assistente de Ensino na Lei Municipal n°31/2009, de 26 de janeiro de 2010.
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Arquivo Autógrafo de Lei N°162/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h24
Criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularização Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°163/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h26
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°164/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h29
Regulamenta a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022.
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Arquivo Autógrafo de Lei N°165/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h36
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
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