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Arquivo Lei N°224/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h13
DEFINE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°225/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h14
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO - ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°226/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h16
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 144/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°227/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h19
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°228/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°229/2025
por adm — última modificação 29/09/2025 16h58
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°230/2025
por adm — última modificação 03/11/2025 11h13
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- IPASD, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°235/2026
por adm — última modificação 27/01/2026 17h40
Dispõe sobre a equiparação salarial para os servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2026
Arquivo Lei N°236/2026
por adm — última modificação 02/03/2026 15h33
Dispõe sobre a revisão dos valores remuneratórios pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022 e do Decreto n°12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências .
Localizado em Leis / Leis / Leis 2026
Arquivo Lei N°237/2026
por adm — última modificação 27/01/2026 17h45
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2026
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