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Arquivo Autógrafo de Lei N°226/2025
por adm — última modificação 30/06/2025 10h05
Altera a alínea " a " do inciso II do Artigo 7° da Lei n°144/2021 de 28 de outubro de 2021, e á outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei Nº 225/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 08h09
Declara utilidade pública Municipal a ASSOSSIAÇÂO DE APCUTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO- ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo Lei N°172/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h37
Dar-se o nome de Luzinete Maria dos Santos, ao Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI localizada neste Município.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Contrato N°07/2025
por adm — última modificação 16/05/2025 14h16
Contrato de suporte e treinamento de sistemas de informática, que entre si celebram, segundo os termos da Lei 14.133/21, de um lado MEGA SERVICES LTDA, e, de outro, CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS; para suporte e treinamento dos Sistemas de software de gestão pública.
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2025
Arquivo Lei 001/2012
por adm — última modificação 17/02/2025 14h29
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 02/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h09
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 049-2015.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 004/2013
por adm — última modificação 17/02/2025 14h39
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil(CONDEC) do município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 06/2011
por adm — última modificação 17/02/2025 10h52
CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DO CONSUMO HUMANO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 011/2013
por adm — última modificação 17/02/2025 14h41
Criação do fundo municipal de meio ambiente.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 017/2013
por adm — última modificação 17/02/2025 14h43
Criação do fundo municipal da criança e do adolescente.
Localizado em Leis / Leis
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