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Arquivo Lei N°225/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h14
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO - ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°226/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h16
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 144/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°227/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h19
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°228/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°224/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h07
DEFINE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 225/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO - ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 226/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h10
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 144/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 227/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h11
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 228/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h12
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
ATAS 2025
por adm — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 15h36
Localizado em Processo Legislativo / ATAS
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