-
Lei N°217/2025
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 16h04
Dispõe a Concessão de Reajuste aos vencimentos dos professores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Lei N°218/2025
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 16h07
Concede a Revisão dos Valores Laborais pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos do decreto N°12.342, de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Lei N°219/2025
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 16h09
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Lei N°2020/2025
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 16h12
Dispõe sobre a Revisão Anual das Renumerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Lei N°221/2025
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 16h15
Altera o Art.63,$1°, da Lei Municipal N°180/2023, para fixar a Renumeração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Lei Complementar 222/2025
-
por adm
—
última modificação
02/09/2025 09h07
Dispõe sobre a Criação do cargo do gestor público da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
-
Leis 2024
-
por adm
—
publicado
06/05/2025
Localizado em
Leis
/
Leis
-
Lei N°201/2024
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 16h37
Dispõe sobre as alterações nos anexos das Leis 051/2015 e Lei 081/2017, regulamento todos os cargos de provimento efetivo, Vagas, Carga Horária, Escolaridade, Vencimento, Funções, Atribuições e Tarefas, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2024
-
Lei N°202/2024
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 16h44
Dispõe sobre a Equiparação Salarial para os Servidores Municipais que recebem Renumeração Inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2024
-
Lei N°203/2024
-
por adm
—
última modificação
06/05/2025 19h11
Altera o Art.1° da Lei n°184/2024, o Anexo III da Lei 201/2024 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2024
