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Arquivo Projeto de Lei N°002/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 16h51
Dispõe sobre a concessão de reajustes aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei 217/2025
por adm — última modificação 18/02/2025 09h46
CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 137/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h29
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 131/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 110/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h44
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E O APROVEITAMENTO DO MATERIAL DO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA LARGA, NESTE MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 094/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h22
O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 089/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h17
ALTERA OS VALORES DO INCENTIVO DE BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTADO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 075/2012
por adm — última modificação 17/02/2025 14h44
Autoriza o poder executivo municipal a alienar áreas publicas para a construção de unidades habitacionais de interesse social.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei Complementar 046/2011
por adm — última modificação 17/02/2025 13h59
Institui o tratamento diferenciado as microempresas e empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 08/2005
por adm — última modificação 14/02/2025 15h38
Autoriza a municipalização de serviços e institui a Núcleo de Vigilância e Fiscalização Sanitária e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
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