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Arquivo Projeto de Lei N°15/2025
por adm — última modificação 12/11/2025 08h59
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis-IPASD, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
Arquivo Lei N°227/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h19
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°142/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h14
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N° 227/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h11
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N°14/2025
por adm — última modificação 12/11/2025 08h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA-2026/2029, para o Município de DAMIANÓPOLIS, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°14/2025 e Anexos
Arquivo Lei N°235/2026
por adm — última modificação 27/01/2026 17h40
Dispõe sobre a equiparação salarial para os servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2026
Arquivo Projeto de Lei N°001/2026
por adm — última modificação 20/01/2026 15h51
Dispõe sobre a equiparação salarial para os servidores municipais que recebem renumeração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Arquivo Lei 090/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h19
O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°07/1990
por adm — última modificação 13/02/2025 17h44
Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 149/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h41
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis
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