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Arquivo Lei 149/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h41
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 11.494/2007
por adm — última modificação 14/02/2025 16h37
Regulamenta o Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, de que trata o Art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°149/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Lei N°224/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h13
DEFINE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°224/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h07
DEFINE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo PDF document LEI 047/2015
por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
MAQUINAS PAC2
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Arquivo Lei N°229/2025
por adm — última modificação 29/09/2025 16h58
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N°013/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 10h01
Institui o Dia Municipal do Mel de Damianópolis-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e da outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Quarta Sessão Ordinária do mês de Agosto
por adm — publicado 28/08/2025
Ontem, durante a quarta sessão ordinária do mês de agosto, ocorreu a primeira votação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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