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Arquivo Autógrafo de Lei 188/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h32
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei Complementar N°132/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h39
Damianópolis, estado de Goiás 08 de junho de 2021. Cria a superintendência e o cargo de guarda civil de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei Complementar N°222/2025
por adm — última modificação 08/05/2025 17h00
Dispõe a criação do cargo de Gestor Público da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 127/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Damianópolis-GO, representado pela Excelentíssima Senhora prefeita Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Tribunal e demais órgãos do Estado de Goiás.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N° 225/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO - ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 226/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h10
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 144/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Autógrafo de Lei N° 227/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h11
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Autógrafo de Lei N° 228/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h12
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 229/2025
por adm — última modificação 03/11/2025 11h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
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Arquivo Autógrafo de Lei N°117/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 09h51
Altera a Lei N°044 de 19 de junho de 2015, que " Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis", "altera a Lei n°082 de 14 de março de 2017, que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Damianópolis".
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