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Arquivo Autógrafo de Lei Nº 231/2025
por adm — última modificação 18/11/2025 10h21
Dispõe sobre normas do Diário Oficial do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo Lei N°172/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h37
Dar-se o nome de Luzinete Maria dos Santos, ao Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI localizada neste Município.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.
por adm — última modificação 17/11/2025 20h11
Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Extrato de contratos
Arquivo Contrato N°07/2025
por adm — última modificação 16/05/2025 14h16
Contrato de suporte e treinamento de sistemas de informática, que entre si celebram, segundo os termos da Lei 14.133/21, de um lado MEGA SERVICES LTDA, e, de outro, CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS; para suporte e treinamento dos Sistemas de software de gestão pública.
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2025
Arquivo Emenda Aditiva n°001/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 09h46
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°09 DE 2025, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e da outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo PDF document Justificativa Projeto de Lei 15 - Alteração da alíquota patronal 2026 (1).pdf
por adm — última modificação 12/11/2025 08h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°15/2025 e Anexos
Arquivo Lei 001/2012
por adm — última modificação 17/02/2025 14h29
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 02/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h09
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 049-2015.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 004/2013
por adm — última modificação 17/02/2025 14h39
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil(CONDEC) do município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 06/2011
por adm — última modificação 17/02/2025 10h52
CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DO CONSUMO HUMANO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
Localizado em Leis / Leis
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