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Arquivo Autógrafo de Lei N°242/2026
por adm — última modificação 20/03/2026 11h26
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2026
Arquivo Autógrafo de Lei N°243/2026
por adm — última modificação 30/03/2026 16h52
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Damianópolis a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Infraestrutura e Financiamento à ao Saneamento, para aplicação em ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências."
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2026
Arquivo Autógrafo de Lei Nº 231/2025
por adm — última modificação 18/11/2025 10h21
Dispõe sobre normas do Diário Oficial do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo Lei N°172/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h37
Dar-se o nome de Luzinete Maria dos Santos, ao Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI localizada neste Município.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa Nº 09/2026.
por adm — última modificação 12/03/2026 16h55
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
Arquivo Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.
por adm — última modificação 17/11/2025 20h11
Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Extrato de contratos 2025
Arquivo Contrato N°07/2025
por adm — última modificação 16/05/2025 14h16
Contrato de suporte e treinamento de sistemas de informática, que entre si celebram, segundo os termos da Lei 14.133/21, de um lado MEGA SERVICES LTDA, e, de outro, CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS; para suporte e treinamento dos Sistemas de software de gestão pública.
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2025
Curso
por adm — publicado 04/03/2026
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio do programa Deputados Aqui, disponibiliza cursos gratuitos sobre a Aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios, com realização no município de Alvorada do Norte e participação aberta aos municípios da região.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Emenda Aditiva n°001/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 09h46
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°09 DE 2025, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e da outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo object code Fornecimento de energia para a Câmara Municipal de Damianópolis-GO.
por adm — última modificação 30/01/2026 18h22
Fornecimento de energia para a Câmara Municipal de Damianópolis-GO.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2026 / Extrato de Contratos 2026
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